Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por NoveliaInfo, CNPJ 67.337.482/0001-40.
Matéria deste documento
Ficam sob estas cláusulas a visita ao site e os serviços de estudo de praça e preparo de ponto da NoveliaInfo, CNPJ 67.337.482/0001-40.
Aceite presumido. Navegar aqui e escrever pelo formulário indicam que as condições foram lidas e aceitas.
A proposta manda
Prazos passam a correr da aprovação escrita da proposta somada à confirmação da primeira parcela.
Referência de valor. Reajuste, quando ocorrer, vale daí para frente e não alcança trabalho em execução.
Desistir sem justificar
Contratou pela internet: o art. 49 da Lei nº 8.078/1990 garante 7 dias corridos de arrependimento.
Restituição. Se o cancelamento vier 5 dias antes da data de partida, nada é retido; em trabalho já iniciado, o cálculo considera as etapas restantes.
Calendário desencontrado
Data inviabilizada gera alternativa de calendário ou restituição, a critério de quem contratou.
Propriedade do que foi escrito. Pagos os valores combinados, a pasta inteira do projeto é entregue e passa a pertencer ao contratante.
Material que não é nosso
O material interno — padrões já escritos, dados e acessos — chega pelo contratante, e o calendário depende dele.
Manutenção e provedor. A hospedagem pode falhar e a manutenção pode derrubar o site; nenhum dos dois casos gera responsabilidade nossa.
Atendimento
Chamados entram em [email protected], com apoio pela linha +55 85 94434-7703.
Regra final. A lei aplicável é a brasileira; o foro eleito é o da comarca de Fortaleza — CE.
Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 85 94434-7703.